A comissão interna de proteção de acidentes (CIPA) é formada por um grupo de representantes do empregador e empregado, responsável pelo cuidado e bem estar dos funcionários. Aqui iremos explicar o passo a passo de como criar uma CIPA em sua empresa e quais cuidados devemos tomar.
Primeiramente devemos saber se a empresa que faz parte ou é responsável, tem obrigatoriedade de uma comissão formada por mais de um representante ou se pode ser composta por um somente.
Descobrindo qual tipo de empresa você faz parte, é necessário descobrir quantos membros são necessários para formar o conselho. Estas informações são encontradas no Quadro I da NR 05, juntamente com o (CNAE) Classificação Nacional de Atividade Econômica da sua empresa, nela será possível determinar através do seu tipo de empresa, quantos colaboradores são necessários variando de acordo com a quantidade de funcionários.
Elabore eleições para a CIPA
Feito isso, agora é necessário elaborar as eleições em que os candidatos irão participar. As eleições devem ser feitas nos 60 dias que antecedem o término do comando atual. Caso seja a primeira vez que será realizada a eleição, é necessário avisar a categoria do sindicato majoritário o processo. O empregador sendo responsável por protocolar o memorando e assim ocorrer à liberação 45 dias antes do edital e fichas de inscrição. Todos os colaboradores da empresa independente do local ou setor que trabalhem, podem participar sendo garantida a permanência no emprego até o final da eleição.
Como deve ser feita a eleição da CIPA?
Realizado os procedimentos da inscrição, seguindo as normas estabelecidas, a eleição deve ocorrer com antecedência de 30 dias do mandato final, ela é realizada em um dia normal de trabalho e sem interferência nos turnos ou horários de trabalho. É necessário que mais de 50% dos funcionários participem da eleição. Caso o número seja menor, é indispensável que a maioria participe caso não, deverá ser realizada outra eleição.
Resultado das eleições da CIPA
Durante o processo de eleição, os votos são feitos em cédulas e depositadas em urnas, sendo totalmente secreto. Seguindo para a apuração com a assinatura de um integrante do comitê eleitoral, a contagem é realizada juntamente com representantes do empregador e empregados.
Designe os representantes do empregador e empregados
Após a apuração e os candidatos já eleitos, os superintendentes devem escolher os eleitos a suas respectivas funções.
Treine os membros da CIPA e providencie a posse
Após a seleção, os nomeados passarão por um treinamento específico. Segundo o material disponibilizado pelo SEST/ SENAT, 2018 os contribuintes terão conhecimento sobre:
- Funções, organizações e atribuições da CIPA ;
- Estudo do ambiente e das condições de trabalho;
- Noções sobre acidentes e doenças do trabalho e AIDS;
- Metodologia de investigação e analise de acidentes e doenças do trabalho;
- Noções sobre legislação trabalhista, previdência de normas regulamentadoras.
Depois de realizado todos os processos da inscrição até a posse cada um já ciente de seu cargo, são necessárias as reuniões da CIPA.
Aqui vão 5 dicas para uma reunião produtiva:
- defina uma pauta;
- não ultrapasse o tempo informado;
- já tenha em mente quais assuntos serão abordados;
- conduza a reunião, e abra espaço para sugestões
Contudo, lembre-se do mais importante: ao criar a CIPA na sua empresa, você precisa dos equipamentos obrigatórios em uma CIPA. Você já possui eles?
